Aprovado na Câmara pedido de Audiência Pública para debater concessão de patentes

O requerimento de Audiência Pública proposto pelo deputado federal Dr Zacharias Calil (DEM), a fim de debater o processo de avaliação de patentes no Brasil, foi aceito pela Câmara dos Deputados. Zacharias apresentou o pedido dentro da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é membro titular.

O documento requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes no país. Zacharias esteve esta semana em Genebra, capital suíça, para tratar do assunto a convite da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que custeou toda a viagem.

“Sem entrar no mérito do apuro técnico relacionado ao processo de avaliação de patentes no Brasil, a lentidão que aqui prevalece e é suficiente para caracterizar nosso sistema de proteção da propriedade intelectual como altamente ineficiente. Isso provoca desestímulo à inovação e à competitividade tão necessárias ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país”, salientou Zacharias em seu requerimento.

O convite foi feito depois que Zacharias participou de um evento da Semana Mundial da Propriedade Intelectual em Brasília onde cobrou agilidade do governo na concessão de patentes. Ao fazer um pronunciamento, o deputado exemplificou com uma experiência pessoal. Durante suas pesquisas, ele criou um medicamento eficaz para o tratamento de certos hemangiomas, porém ao requer a patente, o processo levou quinze anos para ser concluído.

“Um levantamento feito pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), com resultados publicados em dezembro de 2018, coloca o Brasil em último lugar, num ranking de 76 países, no tocante ao desempenho dos escritórios responsáveis pelos registros de patentes. No Brasil se leva, em média, 95 meses para ter uma solicitação de patente concluída. São praticamente 8 anos, enquanto países como China e Rússia, países com estágio de desenvolvimento semelhante ao nosso, concluem todo o processo de avaliação em 22 e 9 meses, respectivamente.” revelou Zacharias.

“Eu acredito que seja fundamental debatermos o processo de avaliação de patentes no Brasil. Precisamos encontrarmos formas de aprimorá-lo, sob pena de deixarmos ainda mais enfraquecida toda nossa pesquisa e inovação. Escutar especialistas e pessoas envolvidas nesse processo permitirá que revisemos os procedimentos e mesmo o desenho institucional que ora vigora, levando-se sempre em conta as melhores práticas internacionais.” afirmou.

Foram convidados a participar do debate o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Claudio Vilar Furtado; o presidente em exercício da Confederação Nacional da Industria (CNI) Paulo Afonso Ferreira; o Diretor Regional da Organização Mundial da propriedade Intelectual no Brasil (OMPI) José Graça Aranha e a Diretora técnica da Agência USP de Inovação Maria Aparecida de Souza. A data e o local que será realizada a audiência ainda não foram definidas.